quarta-feira, 27 de maio de 2015

ONTEM E NOSSOS BONS DIAS POR AQUI E O PESSOAL QUE AJUDA NA HISTÓRIA... CLIQUE E VEJA COMO TUDO SERÁ VISTO AMANHÃ...

    Boa noite nesta agradável terça-feira, dia 26, onde nesta tarde em Brasília,no congresso deve ter havido algumas modificações às futuras eleições, as quais iremos nos informar com detalhes apurados nos jornais de logo mais à noite e os respectivos âncoras, mormente do bom JORNAL DA CULTURA, estarão comentando os fatos...
    Enquanto isto, por aqui, de coração, deixamos O NOSSO BOA NOITE...MESMO e, nada melhor do que esperarmos um novo amanhecer, talvez, até com diferente maneira de se eleger representantes que exerçam melhor a condição de legislador e respeitem seus eleitores. Tocando em frente...sempre!
    O futuro da Rua XV de Novembro, uma das principais do Centro de Mogi Mirim e reduto de cerca de 30 estabelecimentos comerciais, será definido na noite desta quarta-feira durante uma reunião na sede da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim. Neste encontro deve acontecer a votação para definir entre dois projetos de revitalização da via, apresentados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana.
    Seria arrogância de minha parte dizer que esta conquista para a população tem um "dedo" do AQUI MOGI?, Odinovaldo Dino Bueno?

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    13 h · 
    O momento tem que ser aproveitado! Tudo nesta vida vai passando, porém os sonhos vão perpetuando!!!
    O momento é agora! Um sapiente presidente e sua equipe, com determinação, estão trabalhando à adequação e melhorias na região central, com foco determinado ao futuro SHOPPING AO AR LIVRE - nossa passarela comercial e encontro das famílias mogimirianas que, hoje, infelizmente é estacionamento de veículos, de motos! Além do perigo que corre quem se arrisca a tentar andar na estr...
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    Convite aos Lojistas, Moradores e Proprietários de Imóveis da Rua XV de Novembro - Centro de Mogi Mirim
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    Odinovaldo Dino Bueno compartilhou a própria foto.
    21 h · 
    Agora de manhã, com imensa alegria, recebi o honroso convite do ativo presidente da ACIMM - Sidney Coser - velho amigo e um idealista - empresário vencedor - dono da rede BOM PÃO - que nos disse: "Dino - farei de tudo para transformar a rua xv de novembro numa linda passarela comercial e no sonhado CALÇADÃO!" E será amanhã - a partir das 19h30 -que estes famigerados postes na velha calçada da rua xv começarão ter seu correto destino! Imagine - com postes iguais a estes e u...
    Ainda bem que o presidente da ACIMM, o cumpridor das promessas -Sidnei Coser - tem reunião decisiva ao aguardado calçadão da rua xv de novembro -chamada rua com...
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    Captado na boa página do amigo Bruno Papiro...
    Sim - ele que a lado da Alexandra Mojilivros - dá a nós de Mogi Mirim e região - oportunidade de acessar aos maiores lançamentos em livros, também, em suas páginas, ambos estão sempre nos dando seus bons dias em franco ensinamento... Tocando em frente... paz...ciência para sorrir e a amável chuva para florir...
    Em inglês "reforma" é "makeover", mas, se você separar as palavras "make" e "over", surge algo como fazer mais, ir além, superar a situação anterior. A língua i...
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    Lembrando que a mente aberta é apreciável tanto quanto um paraquedas quando você por ventura estivesse numa queda livre quando você voa sem toda segurança merecida! "MENTE ABERTA É TÃO DESEJADA, AO NOSSO LADO,TANTO QUANDO UM PARAQUEDAS QUANDO ESTAMOS NUMA GRANDE QUEDA!"
    Inspiração na apreciável mensagem do sapiente pensador lá do sul que participa,alegremente, de nossos BONS DIAS... sempre na magnitude de seus bons pensamentos... Lógico, bons pensamentos, com certeza, geram ótimas ações; estas, só bons resultados... Tocando em frente...
    "A pessoa escrava de suas paixões tende a escravizar Deus, o conceito, e também as pessoas que estão ao seu redor para que satisfaçam seus desejos inferiores." MAGNO HOLANDA
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    Bom dia...mas bom dia...mesmo! Igual a maneira que recebemos da poetisa que preside o Lions quando a encontramos no elevador - que nos diz um bom dia...mesmo! Sim - a Dna. Edi Arruda Ignácio, mãe dos nossos amigos Paulo e Beto Ignácio, este, um tenista que começou em nossa quadra, no Lorenzetti; hoje, em Jundiaí e por onde passa é campeão da arte de fazer amigos...
    Bom dia a todos que sabem agradecer a todo amanhecer pela alegria de saber viver e ter boas pessoas amigas ...
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terça-feira, 19 de maio de 2015

INSISTA NO SONHO.: FÉRIAS MARAVILHOSAS:CONDOMÍNIO QUISISANA - POÇOS D...

INSISTA NO SONHO.: FÉRIAS MARAVILHOSAS:CONDOMÍNIO QUISISANA - POÇOS D...: Condomínio Quisisana Inicio História Fotos Como chegar Reveillon Programação 2012 Regulamento Contato   ...

FICAR VELHO É OBRIGATÓRIO, CRESCER É OPCIONAL... TEXTO EDUCACIONAL CAPTADO À PÁGINA DE VANUSA BUENO.


Lindo de arrepiar , um exemplo de vida !!!!
Uma lição de vida
No primeiro dia de aula nosso professor se apresentou aos alunos, e nos desafiou a que nos apresentássemos a alguém que não conhecêssemos ainda.
Eu fiquei em pé para olhar ao redor quando uma mão suave tocou meu ombro. Olhei para trás e vi uma pequena senhora, velhinha e enrugada, sorrindo radiante para mim. Um sorriso lindo que iluminava todo o seu ser.
Ela disse: “ei, bonitão. Meu nome é Rosa. Eu tenho oitenta e sete anos de idade.”
Eu ri, e respondi entusiasticamente: “é claro que pode!”, e ela me deu um gigantesco apertão.
Não resisti e perguntei-lhe: “por que você está na FACULDADE em tão tenra e inocente idade?”, e ela respondeu brincalhona: “estou aqui para encontrar um marido rico, casar, ter um casal de filhos, e então me aposentar e VIAJAR .”
“Está brincando”, eu disse. Eu estava curioso em saber o que a havia motivado a entrar neste desafio com a sua idade, e ela disse: “eu sempre sonhei em ter um estudo universitário, e agora estou tendo um!”
Após a aula nós caminhamos para o prédio da união dos estudantes, e dividimos um milkshake de chocolate. Nos tornamos amigos instantaneamente. Todos os dias nos próximos três meses nós teríamos aula juntos e falaríamos sem parar. Eu ficava sempre extasiado ouvindo aquela “MÁQUINA do tempo” compartilhar sua experiência e sabedoria comigo.
No decurso de um ano, Rose tornou-se um ícone no campus universitário, e fazia amigos facilmente, onde quer que fosse. Ela adorava vestir-se bem, e revelava-se na atenção que lhe davam os outros estudantes. Ela estava curtindo a vida! No fim do semestre nós convidamos Rose para falar no nosso banquete de futebol. Jamais esquecerei o que ela nos ensinou.
Ela foi apresentada e se aproximou do podium. Quando ela começou a ler a sua fala, já preparada, deixou cair três, das cinco folhas no chão. Frustrada e um pouco embaraçada, ela pegou o microfone e disse simplesmente: “desculpem-me, eu estou tão nervosa! Eu não conseguirei colocar meus papéis em ordem de novo, então deixem-me apenas falar para vocês sobre aquilo que eu sei.”
Enquanto nós ríamos, ela limpou sua garganta e começou: “nós não paramos de jogar porque ficamos velhos. Nós nos tornamos velhos porque paramos de jogar. Existem somente quatro segredos para continuarmos jovens, felizes e conseguir o sucesso.
Primeiro, você precisa rir e encontrar humor em cada dia.
Segundo, você precisa ter um sonho. Quando você perde seus sonhos, você morre. Nós temos tantas pessoas caminhando por aí que estão mortas e nem desconfiam!
Terceiro, há uma enorme diferença entre envelhecer e crescer. Se você tem dezenove anos de idade e ficar deitado na CAMA por um ano inteiro, sem fazer nada de produtivo, você ficará com vinte anos.
Se eu tenho oitenta e sete anos e ficar na cama por um ano e não fizer coisa alguma, eu ficarei com oitenta e oito anos. Qualquer um, mais cedo ou mais tarde ficará mais velho. Isso não exige talento nem habilidade, é uma consequência natural da vida. A ideia é crescer através das OPORTUNIDADES .
E por último, não tenha remorsos. Os velhos geralmente não se arrependem por aquilo que fizeram, mas sim por aquelas coisas que deixaram de fazer. As lágrimas mais amargas diante de um túmulo, são mais por palavra não ditas do que por palavras ditas, portanto, não tenha medo de viver.
Ela concluiu seu discurso cantando corajosamente “A Rosa”. Ela desafiou a cada um de nós a estudar poesia e vivê-la em nossa vida diária. No fim do ano Rose terminou o último ano da FACULDADE que começara há tantos anos atrás.
Uma semana depois da formatura, Rose morreu tranquilamente em seu sono.
Mais de dois mil alunos da faculdade foram ao seu FUNERAL , em tributo à maravilhosa mulher que ensinou, através de seu exemplo, que nunca é tarde demais para ser tudo aquilo que você pode provavelmente ser, se realmente desejar.
“Ficar velho é obrigatório, crescer é opcional”.

sábado, 16 de maio de 2015

JOVEM DO BERÇO DA AMIZADE QUE PUBLICOU UM BELO TEXTO, DIGNO DE SER VISTO POR OUTROS, DE NOBRE REFLEXÃO... PARABÉNS VINÍCIUS DEL 'ALAMO PELO RICO PENSAMENTO E PROCEDIMENTO...

Compartilho dessas ideias sobre a educação, estamos perdendo tempo...
QUESTIONAR É PRECISO
AVISO - texto longo e disruptivo com reflexões polêmicas que requerem uma grande capacidade de abstração e um desprendimento dos modelos vigentes. Estou avisando antes pra você não perder o seu tempo caso você ache que está tudo certo no mundo.
Por que uma criança deve estudar?
Para ser formada como cidadão que terá um papel na sociedade, trabalhando para ter o seu sustento, para realizar os seus sonhos e para colaborar com os menos favorecidos.
O estudo não tem um fim em si mesmo, do tipo, o estudo dignifica o homem. Não, o trabalho dignifica o homem. Ou seja, o que você realiza dignifica, o que você é capaz de produzir lhe agrega mais dignidade para sua vida. Logo, numa determinada fase de sua vida você supostamente deveria se preparar para numa outra fase, produzir e gerar valor.
O estudo sem propósito é perda de tempo. Esta afirmação soa quase como uma heresia escandalosa aos ouvidos de quem por anos foi condicionado a pensar no estudo como atividade fim e não como meio. Estudar por estudar é típico de alguém que ainda não encontrou o seu propósito e por isso continua fazendo as coisas por fazer.
No entanto, o ato de estudar, ou seja, participar de uma classe a fim de adquirir informações sobre as disciplinas definidas pelo governo está muito longe de ser o suficiente para preparar alguém para adquirir esta relevância na sociedade. Até porque, a definição do currículo escolar foi feita há quase um século. Porém, o mundo mudou, as necessidades mudaram, as ferramentas são outras e a quantidade de informação as quais nossos jovens são expostos é muito maior. Não é por acaso que, como consequência desta realidade, testemunhamos o aumento brutal no diagnóstico de TDAH - Transtorno de Défict de Atenção por Hiperatividade, o que fez com que drogas como a Ritalina tenha encontrado no Brasil o seu segundo maior mercado consumidor do mundo. Nossas crianças é que estão doentes ou seriam as nossas escolas?
Aquela escola que tem o papel de transferência de conteúdo, a cada dia se torna mais insignificante, num mundo onde as informações estão acessíveis a todos a distância de apenas um clique.
Por isso, o modelo educacional vigente está falindo e definhando a cada ano. Isso acontece sem que muitos envolvidos neste processo estejam percebendo. Até porque, este modelo está associado `as formas mais convencionais de sustento de um cidadão que é o EMPREGO. Por sua vez, o emprego tradicional, da forma que conhecemos, perde valor a cada dia, enquanto outras formas de produção ganham mais espaço no mundo. Marketing multinível, produção de conteúdo na internet, micro-franquias, vendas diretas, marketing digital, dentre outros modelos que têm crescido em todo mundo e que já contam com milhões de pessoa dedicando-se a eles.
Não quero entrar no mérito de discutir sobre cada um desses modelos, mas a existência deles e o seu crescimento é a maior prova que as pessoas estão cansadas de se sentirem escravas, de terem suas agendas tomadas e não terem tempo para desfrutar da família e da vida em troca de um salário sobre o qual não tem controle.
Com o aumento do trânsito nas grandes cidades, das filas intermináveis e engarrafamentos de desafiarem os nervos, aliado ao aumento da violência urbana, tem provocado um aumento nos casos de síndrome do pânico. Como resultado, o consumo de educação pela internet, por exemplo, não para de crescer.
Por que alguém vai pegar um carro, dirigir por minutos ou horas, correndo riscos de ser assaltado, gastando com estacionamentos cada vez mais caros, para ir numa faculdade? Ele estuda online, gasta menos, com qualidade e ainda sobra mais tempo para trabalhar, construir os seus projetos, fazer outras coisas que gosta ou simplesmente viver a vida.
Vamos agora falar sobre conteúdo. Eu vejo muito, mas muito valor na pré-escola. É o momento em que a criança tem uma de suas primeiras experiências sociais, desenvolve suas habilidades cognitivas, coordenação motora e é alfabetizada. É uma educação altamente produtiva.
da 1ª a 4ª séries, a concentração em português, matemática e ciências, traz um conteúdo interessante e importante para a base da educação desta criança. O problema é que o formato falido da educação vigente já começa colocar a cabeça pra fora. Estou falando de uma sala enfileirada, a maldita prova que induz a decoreba e a busca por notinhas na média começam aparecer nesta fase. Uma pena, pois apesar deste formato nojento, o conteúdo desta fase é bem importante.
Da 5ª série até o último ano do ensino médio é quando tudo desanda. Ou seja, entre os 11 e 17 anos. Algum pedagogo infeliz definiu este conteúdo a ser despejado no cérebro dos jovens. A quantidade de informações inúteis, desnecessárias e irrelevantes é impressionante.
Nesta fase, seria imensamente importante a preparação para vida. Não me refiro a preparação para o emprego. Não! Falo de preparação para a vida mesmo.
Até hoje, sou capaz de montar no mínimo 70% de uma tabela periódica, com os elementos químicos e suas posições organizadas em grupos. Não vou recitar o nome deles aqui para não ficar chato. Até hoje não esqueci e não me pergunte a razão. O fato é que esta informação ocupa um espaço valioso em meu cérebro que não me serve para nada. Talvez se eu trabalhasse com farmácia ou química industrial tivesse algum valor, mas não para 99% das pessoas. Se é inútil para 99% das pessoas, por que perder tempo com isso na escola?
Para não detalhar muito entrando em muitos detalhes, para resumir, eu me atrevo a dizer que mais de 70% do que se estuda entre a 5ª série e o 3º ano do ensino médio não tem sentido algum e ficará no esquecimento. Sou exceção que me lembro de pelo menos 70% da tabela periódica e do nome dos elementos químicos dos principais grupos. É o seu caso? Você se lembra dos nomes dos elementos químicos que fazem parte do grupo dos metais alcalinos? Se a resposta é não, você não está perdendo nada. Se você se lembra, desde a 8ª série, que este grupo é formado por Lítio, Sódio, Potássio, Rubídio, Césio e Frâncio, como eu acabei de me lembrar, aconselho procurar um médico.
Pense comigo. Não seria mais importante que os nossos jovens estudassem e fossem treinados para:
1. Falar em público - Estatisticamente, falar em público é o maior medo das pessoas. Elas não tem boa oratória, o que é muito importante para o crescimento profissional e liderança. Como alguém passa quase mais de 15 anos participando de uma educação que não o preparou para ter uma boa oratória? Foi falta de tempo? Não. Você estava ocupado estudando as briófitas, as mitocôndrias ou decorando os gases nobres.
2. Direito - Não me refiro ao direito estudo por quem deseja ser um advogado, mas ao direito de cada cidadão. As regras do jogo. Quer jogar o jogo sem saber as regras? Falo em direito do consumidor, direito civil, direito tributário, direito comercial...
3. As taxas de obesidade crescem em todo mundo. Nutrição é algo que deve ser estudado todas as semanas.
4. Finanças pessoais - O nível de endividamento, cálculo de juros para financiamentos, negociação, gestão de seu patrimônio etc. É inacreditável que se perca tanto tempo numa escola sem aprender a gerir a sua própria vida.
5. Inteligência emocional - Como reagir a situações adversas, aprender a perder pra ganhar, saber se colocar no lugar dos outros, empatia, de novo liderança, saber trabalhar em grupo, como lidar com a ansiedade, com as frustrações, com o medo etc...
6. Empreendedorismo - Não apenas na forma de se ter uma empresa, mas também como empreender numa carreira profissinal, empreender com a mesada, estímulos para startups na internet, blogs, conteúdo no YouTube e redes sociais com o foco na criação de audiências.
7. Esporte em alta performance - O esporte traz consigo ensinamentos importantíssimos para a vida. Foco, trabalho em equipe, inteligência emocional, determinação, trabalho em grupo... O esporte é riquíssimo para o desenvolvimento dessas habilidades.
8. Primeiros socorros e principais conhecimentos sobre o atendimento de jovens velhos e crianças.
9. Política e sociologia de forma isenta e não doutrinária.
10. Serviço social e trabalho voluntário em comunidades carentes. Além da experiências valiosíssima de lidar com os mais necessitados, a abordagem humana e ter acesso as contradições da sociedade trariam questionamentos valiosos para os futuros pensadores.
11. Ter inglês como disciplina estudada em todas as escolas e apenas 3% da população dominar o idioma é mais uma prova do fracasso do modelo educacional vigente. É inaceitável que menos de 100% de nossos alunos cheguem ao final do ensino médio não falem no mínimo 3 idiomas. Tem tempo pra isso, mas a competência das escolas atuais passa longe.
12. Na língua portuguesa, interpretação de textos e redação. Uma atividade a ser desenvolvida todos os dias. Treinando a forma e desenvolvendo pensadores que se expressam muito bem, tanto de forma oral como escrita. Experimente pedir para um grupo de 100 jovens recém formados numa universidade para eles escreverem uma redação pra você ver o nível baixíssimo de anos estudando neste sistema vigente.
13. DENTRE MUITAS OUTRAS NECESSIDADES REAIS
O governo é responsável por este modelo pouco produtivo de educação. O MEC é quem regula isso e impõe as escolas este currículo. Ou seja, se uma escola decidir ensinar tudo o que disse acima e abolir a tabela periódica, por exemplo, essa escola, mesmo privada, poderá ter o seu registro cassado e seus alunos terão um diploma não reconhecido.
Até o ano passado, fui sócio de um grupo educacional expressivo com mais de 1800 escolas de ensino médio e fundamental no Brasil que tem mais de 500 mil alunos. Conheço bem o que digo. Vendi para o fundo soberano do Governo da Cingapura.
Meus filhos, 15, 13 e 4 anos de idade, sabem tudo o que penso a respeito deste assunto e por dois anos ficaram fora da escola. Estudaram em casa, enquanto moramos na Espanha e Inglaterra. Aqui em Portugal, eles voltaram para uma escola convencional, mas educação deles não pertence a esta escola, ainda que seja considera uma das melhores da Europa. Eles aprenderam a jogar o jogo e nos dedicamos a prepará-los dentro de outros paradigmas, muito longe de alguns conceitos ensinados lá dentro.
Talvez um dia eu realize o sonho de construir uma escola que contrarie tudo isso, que peite este esquema, que ignore a falsa importância de um diploma e que forme pessoas para serem relevantes na sociedade com todas as habilidades acima, em vez de uma manada de seres humanos padronizados em busca de um diploma pra arranjarem um emprego para pagarem as suas contas. Agem assim, porque foram ensinados assim, treinados assim e adestrados deste jeitinho.
BOM DIA
  • Você e outras 2 pessoas curtiram isso.
  • Odinovaldo Dino Bueno Vinícius Del'Alamo - li e apreciei este belo texto. Quem o considera sabe que a escola da vida é insuperável: feliz é aquele que tem no lar pais e avós vividos e de muita tradição. Vinícius -posso dizer - de coração - venho desta ala e aprendi nesta feliz disciplina. Quanto ao esporte: sou um dos grandes divulgadores, mormente o que domina a rica mente. Parabéns - jovem e admirável SER que - com prazer de viver - muito estará dando a esta grande nação. Tocando em frente... E um forte abraço as raízes que deram esta rica árvore de doces frutos... Vou levar esta útil texto ao saberladino...xadrezdinobueno.blogspot.com e demais páginas que atravessam fronteiras - secas e oceânicas...
    PORTAL DE NOTÍCIAS STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano...
    XADREZDINOBUENO.BLOGSPOT.COM|POR ODINOVALDO DINO BUENO

sexta-feira, 8 de maio de 2015

RESERVA DE DOMÍNIO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA...

Compra e venda com reserva de domínio


07/mar/2002
É aquela cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento integral do preço.

A través da compra e venda com reserva de domínio, não se transfere a plena propriedade da coisa ao comprador, pois ao vendedor fica reservado o direito ao domínio da coisa em função da cláusula pactum reservati dominii. O comprador possui tão somente a posse da coisa, continuando o domínio reservado ao vendedor até o pagamento integral do preço da coisa ou bem objeto do contrato. Só haverá transferência de domínio ao comprador após o pagamento integral do preço.

Estes contratos são aqueles celebrados a prazo, no qual o preço é devido em prestações. Esta cláusula possibilita segurança ao vendedor , visto que este pode retomar a coisa que está na posse do comprador ou de terceiros caso haja inadimplemento do contrato; é uma garantia ao vendedor do pagamento integral do preço. Este contrato é semelhante aos contratos de alienação fiduciária, porém este último possui natureza jurídica diversa do primeiro porque é celebrado por instituições financeiras e possui lei própria.

A natureza jurídica da venda com reserva de domínio é uma questão divergente entre os juristas. Para explicá-la , recorreu-se à analogia a outras figuras contratuais. Há entendimentos vários, os quais serão a seguir analisados criticamente.

Alguns dizem que é modalidade particular de promessa de compra e venda pela qual o promitente vendedor se compromete a realizar a venda no momento do advento do termo. Outros, equiparam-na ao comodato, porém nessa modalidade de empréstimo a coisa, não fungível, regressa ao poder do comodante. Da mesma forma ocorre no depósito, com a diferença de que ao depositário não é permitido usar a coisa depositada e na venda com reserva de domínio a entrega imediata da coisa tem por fim possibilitar tal uso.

Do mesmo modo exclui a aplicação de locação porque a coisa locada volta ao poder do locador visto que este não perde a propriedade, enquanto que o comprador no contrato em questão, usa o bem durante um tempo, pagando prestações semelhantes a alugueres, adquirindo o domínio ao integralizar o pagamento do preço.

É preciso salientar que houve impugnação do pacto porque sustentava-se incompatibilidade deste com a venda de tipo francês visto que neste tipo o contrato por si só produz efeito translativo. Na Itália, sustentou-se que violentava, esta cláusula a essência da compra e venda tendo em vista a eliminação do efeito translativo.

Alguns, como Walter Brasil Mujali, sustentam que trata-se de venda condicional devido a ocorrência de seu aperfeiçoamento ocorrer apenas com o pagamento do preço. Outros, como Orlando Gomes acreditam que não se trata de venda condicional porque "admitir que o pagamento do preço constitui condição suspensiva da transmissão da propriedade da coisa, é converter elemento essencial do contrato num elemento acidental. Ademais a obrigação de pagar o preço ficaria sujeita a condição meramente potestativa, desarticulando o contrato de compra e venda pela possibilidade de eliminação de de uma de suas peças insubstituíveis". (Orlando Gomes).

Certos doutrinadores acreditam ser contrato misto, ou seja a venda com reserva de domínio seria um contrato de locação com condição resolutiva e de compra e venda com condição suspensiva. Os efeitos da locação extinguir-se-iam com o pagamento de todas as prestações e a partir daí iniciar-se-iam os efeitos da compra e venda. Isto contraria a intenção das partes.

Quanto à teoria do termo, esta tem como pressuposto, não correto por sinal,o pagamento do comprador como fato certo; além disso, o termo inicial suspende o exercício e não a aquisição do direito.

A doutrina inclina-se para a teoria da venda sob condição suspensiva, mas, segundo Orlando Gomes é censurável este entendimento porque considera o pagamento acontecimento incerto, o que na verdade é a principal obrigação do comprador. Se fosse condição, no entendimento do mesmo autor seria tão somente potestativa visto que o cumprimento da obrigação ficaria ao arbítrio do devedor. Não há explicação clara acerca da venda com reserva de domínio nos sistemas jurídicos em que a venda tem efeitos obrigacionais.

Quanto ao objeto da venda com reserva de domínio é este necessariamente coisa móvel, pois nas vendas imobiliárias o efeito da transcrição impede a reserva de domínio, entendimento este não unânime. Segundo Orlando Gomes nem todas as coisas móveis são passíveis de venda com reserva de domínio , mas somente as que podem ser individuadas, porque antes de se completar o pagamento do preço o comprador pode ser obrigado a restituir o bem ao vendedor.

Na venda com reserva de domínio o comprador tem a posse da coisa para usá-la, obrigando-se a pagar o preço em prestações. Antigamente, se o devedor deixasse de cumprir alguma prestação perderia a coisa em conseqüência da resolução do contrato e sem o recebimento dos valores pagos; assim a coisa era vendida a várias pessoas sucessivamente configurando usura, o que a Lei proibiu. Se o vendedor preferir obter judicialmente a coisa deve restituir ao comprador a diferença entre o seu valor no momento da resolução e o que faltar pagar.

Caso o comprador não pague a prestação pontualmente, as obrigações vincendas são consideradas vencidas; o vendedor tem o direito de exigir judicialmente o pagamento das prestações vencidas e a vencer. Além disso, na venda com reserva de domínio o vendedor pode penhorar a coisa vendida.

Quando houver mora no pagamento das prestações devidas pelo comprador, o vendedor pode interpor à sua escolha: ação para cobrar as prestações vencidas e vincendas ou ação para obter judicialmente a restituição da coisa vendida. Independente de audiência do comprador, tem o direito a requerer apreensão e depósito judicial da coisa vendida; enquanto não integralizar o pagamento das prestações o comprador é tão somente possuidor e não proprietário do bem e por isto não lhe é permitido alienar a coisa.

Quanto à forma da venda com reserva de domínio é esta escrita, para fins de segurança do vendedor. Para valer contra terceiros, o instrumento do contrato deve ser total ou parcialmente, transcrito no registro público de títulos e documentos do domínio do comprador. Caso a coisa pereça por caso fortuito ou força maior, o comprador o comprador é o responsável e suporta o risco, então, destruída a coisa, o comprador continua com a obrigação de pagar integralmente o preço, embora não possa mais ser dono da coisa.

Com o pagamento da última prestação, a propriedade passa a ser do comprador. Há autores que confundem a venda com reserva de domínio com a simples promessa de venda, mas esta difere daquela porque apesar do pagamento de ambas ser feito em prestações, na primeira obrigação de transferir a propriedade da coisa se cumpre ipso iure no momento em que é cumprida a última prestação do comprador e na segunda é necessário que a venda prometida se efetive, sendo indispensável outro contrato.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

XADREZ e outras curiosidades: O PEDAÇO DA REAL HISTÓRIA DO MOGI MIRIM E.C.

XADREZ e outras curiosidades: O PEDAÇO DA REAL HISTÓRIA DO MOGI MIRIM E.C.: O tempo passa, o documento registra, a memória traz ao presente. A década era de setenta, a academia do palestra era super campeã, tinha Le...

XADREZ e outras curiosidades: USUCAPIÃO URBANO - SUPREMO EMITE DECISÃO IMPORTANT...

XADREZ e outras curiosidades: USUCAPIÃO URBANO - SUPREMO EMITE DECISÃO IMPORTANT...:  STF: RECONHECIDA REPERCUSSÃO GERAL EM RECURSO SOBRE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO PORTAL DE NOTÍCIAS STF: Reconhecida repercus...

IMPACTO - JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE MOGI MIRIM- STUPP - VEREADOR ARY MACEDO E A EMPRESA ODS: SENTENÇA SAIU NO ÚLTIMO DIA DE ABRIL DE 2015...

POLÍTICA
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Stupp, Ary e ODS são condenados pela Justiça de Mogi Mirim


Stupp, Ary e ODS são condenados pela Justiça de Mogi Mirim
Por Paulo Henrique Tenorio
A Justiça local condenou o prefeito Gustavo Stupp (PDT), o ex-secretário municipal de Saúde, Ary Macedo, e a ODS Assessoria e Consultoria Empresarial, que havia sido contratada pelo Município no início de 2013. Os valores envolvidos no contrato, que passam de R$ 377 mil, terão que ser devolvidos, com juros, para a Prefeitura.
A sentença assinada em 30 de abril pelo juiz Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, na qual O Impacto teve acesso em primeira mão, é uma resposta à ação popular movida pela vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira (PSB), no ano passado. A Prefeitura de Mogi Mirim havia contratada a ODS em 2013 para a elaboração de projetos e processo de gestão administrativa do extinto Departamento de Saúde, depois transformado em secretaria.
O valor do contrato foi de R$ 377.221,12. Houve questionamento quanto à forma de contratação. “O certame, contudo, padece de vícios ligados à forma, motivo e finalidade: não contem autorização, na exata medida em que o despacho exarado pelo prefeito municipal autorizou licitação na modalidade pregão presencial e aquela efetiva e concretamente instaurada foi na modalidade tomada de preço; o parecer jurídico foi emitido antes mesmo da remessa dos autos respectivos àquele departamento; (…) a publicação do edital antecedeu o parecer do departamento jurídico”, propôs a ação.
Um dos sócios da ODS, Albino Mantovani, exerceu função comissionada – de livre nomeação – na Prefeitura antes da contratação da empresa. “E que não nos percamos em idiossincrasias, mas tangencia a mais cândida ingenuidade ignorar tão íntima relação entre tais fatos e acreditar, sinceramente, estar-se diante de mera e singela coincidência”, definiu o juiz em sua decisão.
Segundo ele, Stupp teve participação decisiva no procedimento licitatório, pois “cabia a ele não apenas a nomeação dos diretores de departamento e dos membros da comissão de licitações”, como também acompanhar os contratos.
O juiz declarou nula a licitação tomada de preço com a ODS e condenou Stupp, Ary Macedo e a ODS ao pagamento de todos os valores despendidos a partir daquele da contratação da consultoria e eventuais aditamentos. Aos valores, que devem ser devolvidos para a Prefeitura, serão acreditados correção monetária, além de juros moratório.
Acompanhe outros detalhes no IM44, no Canal Aberto da SEC TV e na edição do próximo sábado, 9, do jornal O Impacto