Para Gilberto Carvalho, não é ‘saudável’ utilizar recurso proveniente do jogo.Ele disse que governo é contra aprovar Emenda 29 sem fonte de recursos.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo é contra utilizar recursos provenientes dos jogos de azar para financiar a saúde.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou nesta semana que a tributação sobre jogos de azar era uma opções em estudo para se obter recursos adicionais para a saúde.
“O governo não tem posição favorável à questão dos jogos. Isso já foi uma medida que tomamos anteriormente e nós mantemos essa posição. Não achamos que a questão de jogos de azar pode ser saudável para a questão do financiamento da saúde”, disse Carvalho, após reunir-se com a bancada do PT na Câmara.
De acordo com o ministro, o governo é contra votar a Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos de União, estados e municípios na saúde, sem que esteja determinada a fonte de recursos. “Estamos dialogando com o Congresso. A presidente está insistindo que não adianta aprovar a Emenda 29 sem termos uma fonte para a questão da saúde”, disse.
Além da tributação dos jogos de azar, estão entre as demais opções mencionadas por Vaccarezza como opções para se financiar a saúde o DPVAT - imposto utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito - e a criação de um imposto específico.
Em acordo com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), definiu 28 de setembro como a data para colocar em votação a Emenda 29.
“Temos que nos debruçar em uma fonte de financiamento que amplie os recursos para a saúde, mas ao mesmo tempo discutir com a sociedade para ver quais são essas fontes e o que é palatável”, disse Teixeira.
Ele citou como exemplos de possíveis fontes adicionais o aumento dos impostos sobre cigarros e bebidas e a implementação do imposto sobre grandes fortunas.
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