quinta-feira, 1 de setembro de 2011

GOVERNO CONTRA APROVAR RECURSO PROVENIENTE DO JOGO...

01/09/2011 14h37 - Atualizado em 01/09/2011 14h42

Para Gilberto Carvalho, não é ‘saudável’ utilizar recurso proveniente do jogo.
Ele disse que governo é contra aprovar Emenda 29 sem fonte de recursos.

Sandro Lima
Do G1, em Brasília

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo é contra utilizar recursos provenientes dos jogos de azar para financiar a saúde.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou nesta semana que a tributação sobre jogos de azar era uma opções em estudo para se obter recursos adicionais para a saúde.

“O governo não tem posição favorável à questão dos jogos. Isso já foi uma medida que tomamos anteriormente e nós mantemos essa posição. Não achamos que a questão de jogos de azar pode ser saudável para a questão do financiamento da saúde”, disse Carvalho, após reunir-se com a bancada do PT na Câmara.

De acordo com o ministro, o governo é contra votar a Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos de União, estados e municípios na saúde, sem que esteja determinada a fonte de recursos. “Estamos dialogando com o Congresso. A presidente está insistindo que não adianta aprovar a Emenda 29 sem termos uma fonte para a questão da saúde”, disse.

Além da tributação dos jogos de azar, estão entre as demais opções mencionadas por Vaccarezza como opções para se financiar a saúde o DPVAT - imposto utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito - e a criação de um imposto específico.

PT e votação da Emenda 29
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse nesta quinta que o partido votará a regulamentação da Emenda 29 e que, em um segundo momento, será decidida qual será a fonte de financiamento.

Em acordo com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), definiu 28 de setembro como a data para colocar em votação a Emenda 29.

“Temos que nos debruçar em uma fonte de financiamento que amplie os recursos para a saúde, mas ao mesmo tempo discutir com a sociedade para ver quais são essas fontes e o que é palatável”, disse Teixeira.

Ele citou como exemplos de possíveis fontes adicionais o aumento dos impostos sobre cigarros e bebidas e a implementação do imposto sobre grandes fortunas.

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