Fotos: Gianni D'Angelo/PMC

Alckmin define prazos para obras viárias
Contornos iniciam em março de 2013; Trecho da Rio-Santos (SP-55) será modernizado entre Ubatuba e Caraguá

O governador Geraldo Alckmin anunciou em sua visita ao Litoral Norte no último sábado (15/12/2012) que as obras dos Contornos Sul e Norte de Caraguá deverão iniciar em março de 2013. Durante o evento da Agenda Metropolitana, em São Sebastião, Alckmin falou também sobre a contratação de um projeto executivo para recuperação da Rodovia Rio-Santos (trechos entre Ubatuba e Caraguá e de São Sebastião a Bertioga).

O evento reuniu na Praça de Eventos de São Sebastião os membros do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, formado por representantes de 39 municípios, entre eles o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, além de deputados federais e estaduais, secretários de Estado, prefeitos e vereadores eleitos.

As obras dos Contornos, orçadas em R$ 1,8 bilhão, que interligarão a Rodovia dos Tamoios a São Sebastião e ao bairro de Massaguaçu, em Caraguá, estão em licitação com 19 consórcios que disputam quatro lotes do empreendimento. “O Governo do Estado optou em iniciar os contornos após o Carnaval. Esperamos entregar dentro do nosso atual mandato o trecho até Ubatuba, que é mais rápido. Já a estrada até São Sebastião leva mais tempo, em razão de túneis e obras de arte, em média 30 meses”, explicou Alckmin.

O governador afirmou ainda que no dia 16 de dezembro de 2013 será inaugurado o trecho do planalto da Rodovia dos Tamoios (de São José dos Campos até o Alto da Serra). O trecho de serra está em processo de licenciamento ambiental e as audiências públicas estão previstas para fevereiro de 2013.

SP-55 terá melhorias – O trecho de 48,7 quilômetros da Rodovia Rio-Santos, entre Ubatuba e Caraguá, será modernizado. O Estado fará a contratação de um projeto executivo que prevê terceiras faixas, acostamentos, sinalização e ampliação em toda a extensão. Esse projeto também beneficia, aproximadamente, outros 100 quilômetros da mesma estrada, no trecho de São Sebastião a Bertioga.

Lixo – Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin assinou com os prefeitos Antonio Carlos (Caraguá), Eduardo César (Ubatuba), Toninho Colucci (Ilhabela) e Ernane Primazzi (São Sebastião) o protocolo de entendimento entre os municípios do Litoral Norte para avaliar alternativas no tratamento e disposição final do lixo.

Saneamento e drenagem – Os investimentos da Sabesp preveem 60 milhões em saneamento em Caraguá nos bairros Perequê Mirim, Barranco alto, Morro do Algodão, Jaraguazinho, Massaguaçu e Praia das Palmeiras.

Ainda de acordo com Alckmin, até 2014, o Litoral Norte contará com índice de coleta de esgoto de 73%, com 100% de tratamento, e passará de 85% para 91% de tratamento de água. O objetivo é universalizar o saneamento até 2018 e melhorar, também, a qualidade das praias de toda a região.

Caraguá também será incluída em um plano de macrodrenagem, para que sejam estudadas alternativas de controle e diminuição de alagamentos e enchentes.

Habitação – No lançamento da agenda metropolitana para o Litoral Norte, o governador assinou um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa solicitando autorização para empréstimo de R$ 600 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e liberação de outros R$ 600 milhões do orçamento do Governo do Estado para investir em habitação.

Alckmin disse que Caraguá é uma das cidades beneficiadas com 1.220 unidades habitacionais do Programa Casa Paulista, que repassa verbas dos Governos Federal e Estadual, para construção de residências destinadas aos moradores cadastrados no Minha Casa Minha Vida, que vivem atualmente em áreas de risco e atendem critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

O empreendimento chamado de “Nova Caraguá” terá aporte de R$ 109 milhões da Caixa e R$ 24,4 milhões do Governo do Estado para a construção das residências.

Idosos – Geraldo Alckmin disse que em 2020 a população com mais de 60 anos será maior do que a dos habitantes de 0 a 15 anos em São Paulo. Para atender os idosos, o governo paulista incluirá as quatro cidades do Litoral Norte no programa “São Paulo Amigo do Idoso”, que prevê a construção de Centros-Dia para os municípios que possuam população acima de 50 mil pessoas.

Segurança na alta temporada – O Litoral Norte contará com reforço no policiamento dentro da Operação Verão. Serão 534 policiais militares a mais que atuarão nas quatro cidades do Litoral Norte. As praias terão 250 novos guarda-vidas.

Fórum – Um novo prédio para abrigar o Fórum de Caraguá já está em licitação no governo do Estado, de acordo com Alckmin. Orçado em R$ 15 milhões, o terreno já foi doado pelo município.

Hospital – A decisão do local para construção do Hospital Estadual para atender toda a região foi adiada para janeiro de 2013. O governador Geraldo Alckmin afirmou que é necessário aguardar a posse dos prefeitos eleitos e dos novos secretários de Saúde. “Havendo o consenso dos prefeitos na definição do local, o Estado tem duas alternativas: construir um prédio para abrigar o hospital ou utilizar uma estrutura já existente para ser referência na região”, disse.

Alckmin disse ainda que será necessária, logo no início de 2013, uma ação de emergência para fortalecer os hospitais do Litoral Norte, tendo em vista que a construção de uma unidade referência para a região leva em média três anos para ser construída.