Segundo secretário da Cultura do país, propostas podem ser feitas até dezembro deste ano

02 de março de 2012 | 22h 59 Jair Rattner, especial para O Estado de S. Paulo

LISBOA - No primeiro ano em que o acordo ortográfico da língua portuguesa começa a ser aplicado em Portugal, o secretário de Estado da Cultura do país, o escritor Francisco José Viegas, quer mudanças. Para as modificações, seria preciso reunir representantes dos oito países de língua portuguesa.

Só neste ano os alunos portugueses começaram a aprender a nova ortografia e apenas em janeiro os serviços públicos passaram a ter de usar o acordo nas as comunicações escritas.

A questão foi levantada por Viegas numa entrevista televisiva. Ao Estado, Viegas disse que o problema é o caso da ortografia dupla que passou a existir.

Aplicando a regra de que as consoantes não pronunciadas devem ser eliminadas, se por um lado em vez de “acto” os portugueses passaram a escrever “ato” ou “Egipto” virou “Egito”, surgiram novas divergências entre os dois lados do Atlântico: com a nova ortografia, em Portugal “espectador” passou a ser “espetador”, “recepção” ganhou a forma “receção” e “cacto” se tornou “cato”. Também foram mantidas diferenças em acentos, como em “Antônio” e “António” e “gênero” e “género”.

“Não mencionei a necessidade de alterar o acordo ortográfico. Mencionei incorporar pequenas alterações pontuais, que têm a ver com aquilo que o próprio acordo dispõe, sobre o que é pronúncia culta, pronúncia corrente e a sua correspondente ortografia”, explicou Viegas.

Viegas, formado em linguística, não quis indicar quais as mudanças no acordo seriam necessárias. “Isso não depende do poder político, mas dos especialistas e acadêmicos. Não pode ser o poder político a alterar, são as academias (Brasileira de Letras e das Ciências, de Portugal) que têm de fazer esse trabalho.”

Na entrevista, ele afirmou que a possibilidade de alterar o acordo estava prevista. “Temos um quadro que nos impõe que até 2015 o acordo esteja completamente implementado. Até dezembro de 2012 podem ser feitas algumas sugestões de alterações. Aquilo que eu fiz foi simplesmente abrir uma porta.”

Viegas diz ser a favor do acordo. “A partir de 1.º de janeiro de 2010, eu tinha uma coluna diária no Correio da Manhã que era escrita segundo o acordo ortográfico. Eu fui o primeiro colunista a ter uma coluna diária seguindo o acordo.”

A polêmica atual a respeito do acordo começou depois que o poeta Vasco Graça Moura assumiu o cargo de diretor de uma das mais importantes instituições culturais do país, o Centro Cultural de Belém, em fevereiro. Sua primeira medida foi uma norma suspendendo a aplicação do acordo ortográfico nos serviços sob sua tutela.

Na sequência, surgiu uma petição na internet para que o Parlamento vote o fim do acordo. E o professor Ivo Barroso, da Faculdade de Direito de Lisboa, entrou com um processo pedindo a inconstitucionalidade do acordo ortográfico.

Estranheza. O romancista e presidente da Comissão de Língua Portuguesa do Ministério da Educação (Colip-MEC), Godofredo de Oliveira Neto, encarou com estranheza as declarações de Viegas. “O acordo já foi discutido nas instâncias acadêmicas e políticas competentes. Não faz sentido discutir tudo de novo.” Ele recorda que o Brasil também poderia ter críticas a aspectos pontuais do acordo - como a abolição do trema -, mas decidiu ceder para garantir a adoção da proposta. / COLABOROU ALEXANDRE GONÇALVES