Procurador diz que não há motivos para dar proteção a Valério
Por Thiago Herdy, enviado especial (thiago.herdy@sp.og | Agência O Globo – 11 horas atrás
ARACAJU (SE) - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira não haver motivos para a inclusão de Marcos Valério, um dos principais réus no julgamento do mensalão, em um programa de proteção às testemunhas neste momento. O procurador-geral afirma ter sido informado pela própria defesa de Valério que ele estaria em perigo caso fizesse novas revelações a respeito de sua atuação junto a políticos, o que ainda não ocorreu.
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- A notícia que me chegou dele [Marcos Valério] foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata. Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar, afirmou Gurgel.
O procurador afirmou que novas declarações de Valério só podem servir para um eventual caso de delação premiada caso ele também apresente "provas do que é declarado". Ele não considera a hipótese de uso do benefício por Valério na Ação Penal 470, em julgamento pelo Supremo, mas apenas em outras ações que têm o publicitário mineiro como réu e estão em julgamento na primeira instância em Minas Gerais e em São Paulo, por exemplo.
_ Qualquer depoimento de qualquer pessoa tem que ser visto com muita cautela porque essa colaboração não aconteceu no momento que seria adequado, na instrução penal (do processo do mensalão) - disse o procurador-geral.
Redução da pena a Valério é 'viável', diz Ayres Britto
Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse que uma eventual redução da pena imposta ao publicitário Marcos Valério "é viável". Em Aracaju, Ayres Britto negou, no entanto, que uma eventual redução esteja relacionada ao pedido de delação premiada feita pelo réu em setembro. Marcos Valério foi condenado a 40 anos de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.
Em depoimento ao procurador-geral da República, em setembro, Valério teria dito, de acordo com a revista "Veja", que, em 2003, emissários do PT lhe pediram dinheiro para pagar um empresário a fim de impedir que ele fizesse denúncias que ligassem Lula a irregularidades em contratos na prefeitura de Santo André (SP), na época do prefeito Celso Daniel. No depoimento, o publicitário teria dito que poderia dar mais informações se obtivesse os benefícios da delação premiada.
- Claro que, no plano das possibilidades, é viável. É uma questão técnica. Teoricamente, tudo é possível quando do ajuste final do que nós chamamos de dosimetria - disse o presidente do STF ao jornal "Folha de S. Paulo".
Ayres Britto disse ainda que espera definir o critério para o cálculo da pena no processo do mensalão antes da sua aposentadoria compulsória, em 18 de setembro. Até lá, o Supremo tem apenas quatro sessões para tratar do tema.
Na quarta-feira, o Supremo retoma o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, após a interrupção na semana passada para viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, que foi à Alemanha para tratamento de saúde. Até agora, o tribunal contabilizou a pena de Marcos Valério e parte da pena de Ramon Hollerbach, um de seus ex-sócios. Em seguida, serão definidas as punições para Cristiano Paz e Rogério Tolentino, também ligados a Valério. A expectativa é de que a pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, fique para o final.
Após a definição de todas as penas, o ministro Marco Aurélio Mello promete questionar no plenário a forma como foram feitas as contas. Ele defende que não sejam somadas as penas atribuídas a cada um dos crimes cometidos, mas que seja aplicada a regra da continuidade delitiva.
Após o julgamento, os ministros terão 60 dias para redigir o acórdão, que só deve ficar pronto no próximo ano. As ordens de prisão, confirmadas as condenações, só devem ser expedidas após o julgamento desses recursos.
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