Primo de Collor, ministro Marco Aurélio Mello dá o voto que define condenação de José Dirceu
Até agora, seis ministros consideraram o ex-chefe da Casa Civil culpado por corrupção ativa
Maria Carolina Lopes, do R7, em Brasília
Dorivan Marinho/09.10.2012/STF
Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, foi condenado, na noite desta terça-feira (9), na 33ª sessão de julgamento do mensalão, pelo crime de corrupção ativa pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Seis dos dez ministros que compõem a Corte estão convencidos de que Dirceu foi o responsável pelo esquema de distribuição de propina a parlamentares por meio das empresas do publicitário Marcos Valério. Último a votar, o ministro Marco Aurélio afirmou acreditar que a cúpula do PT atuou dentro do Congresso Nacional no esquema.
— Nós sabemos que, ao assumir o poder, o PT realmente buscou uma base de apoio no Congresso Nacional. E buscou esse apoio o desconfigurando.
Também, para Marco Aurélio, Dirceu “homologava os acordos” de compra de votos. Dessa forma, o ministro considera impossível acreditar na tese da defesa de que o valerioduto serviu para formar caixa dois a partidos da base aliada.
— Não podemos, diante da disputa, imaginar partidos altruístas que se socorrem mutuamente. E se socorrem em cifras altíssimas, pelo menos para nós mortais.
Cinco ministros, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, seguiram o relator Joaquim Barbosa e consideraram Dirceu culpado. Por outro lado, o revisor Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli inocentaram o acusado.
Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu foi condenado por corrupção ativa — Foto: André Dusek/01.05.2012/AE
O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também foram condenados pela maioria dos ministros do Supremo hoje. Para Marco Aurélio, Genoino também ajudou a articular o esquema.
—José Genoino era o interlocutor do grupo. Era o presidente do partido que estava envolvido nessa tramoia.
Com a decisão do plenário, vence a tese de que Dirceu orquestrou o esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Em seu voto, Barbosa deixou claro que não tinha dúvidas da participação dos petistas no esquema.
— Considero impossível acolher a tese de que José Dirceu simplesmente não sabia que Marcos Valério vinha efetuando pagamentos em espécie em nome do Partido dos Trabalhadores a líderes da nova base aliada.
Já o ministro revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli disseram não encontrar provas para a condenação de Dirceu. Ambos, no entanto, condenaram Delúbio Soares.
Os dois últimos ministros a votar até agora Gilmar Mendes e Marco Aurélio, destacaram que não é crível a tese de que Delúbio teria orquestrado o esquema sozinho, sem as ordens de Dirceu. Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que as testemunhas relataram que Delúbio sempre reportava as negociações a Dirceu.
Nesta subfatia do julgamento que trata sobre a compra de votos de partidos da base aliada, apenas dois réus, a ex-gerente financeira de Marcos Valério Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, foram absolvidos. Surpreendendo o plenário, Marco Aurélio foi o único a condenar Geiza Dias.
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