Revisor absolve José Genoino em acusação de corrupção ativa no mensalão
Lewandowski livrou também Rogério Tolentino, Geiza Dias e Anderson Adauto; ele condenou cinco réus, entre eles Delúbio Soares e Marcos Valério
O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, voltou a divergir do relator Joaquim Barbosa e absolveu "por falta de provas" o ex-presidente do PT José Genoino da acusação de corrupção ativa, em sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal. O revisor - que absolveu mais três réus acusados neste item da denúncia e condenou outros cinco - afirmou que o ex-dirigente petista e hoje assessor do Ministério da Defesa tinha papel institucional no comando do partido.
Além de Genoino, foram absolvidos pelo revisor a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias, o ex-ministro Anderson Adauto e o advogado Rogério Tolentino. Os dois primeiros já haviam sido absolvidos também por Joaquim Barbosa, enquanto Tolentino figura entre os condenados pelo relator. Foram condenados pelo revisor o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcellos. O voto de Lewandowski sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ficou para a sessão de amanhã no Supremo.
O ministro revisor Ricardo Lewandowski faz a leitura de seu voto durante a sessão desta quarta-feira (03) do julgamento do mensalão
Para o revisor, a defesa de Genoino produziu provas suficientes para desconstruir a acusação. Segundo ele, há vários depoimentos que comprovaram que o ex-presidente do PT não tratava de temas administrativos e sua participação se dava apenas em assuntos políticos. Da nesma forma, segundo ele, faltam indícios capazes de comprovar a participação direta do petista no esquema de compra de apoio político.
“Nós não aceitamos que imputemos uma responsabilidade objetiva pela simples razão de alguém ocupar um cargo”, afirmou Lewandowski. “Genoino era um deputado ideológico, mas nunca ouvi que Genoino era um deputado fisiológico.” Lewandowski também argumentou que o empréstimo obtido pelo PT no Banco Rural, objeto da acusação contra Genoino, foi quitado.
Ao condenar Delúbio, Lewandowski disse que “ficou bem comprovado que ele agia com plena desenvoltura sempre associado a Marcos Valério para a obtenção de recursos para uso político e, quem sabe, privados”. “Delúbio está sempre presente, em todas as transações. Ele e Valério são os dois principais articuladores desse esquema de repasse de verbas a políticos (...). É uma figura onipresente”, disse Lewandowski.
Ao absolver Geiza Dias, Lewandowski reiterou seu entendimento de que se tratava de uma mera “servidora burocrática” da SMP&B. No caso de Rogério Tolentino, que era advogado das empresas de Marcos Valério, o revisor declarou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República é “paupérrima sobre o delito do réu no crime de corrupção passiva”.
Na mesma linha adotada pelo relator, Lewandowski absolveu também o ex-ministro Anderson Adauto. “É como se alguém viciado em maconha e cocaína fosse procurado por alguém que quer usar o entorpecente e manda procurar um traficante. Isso não faz dessa pessoa um traficante”, disse o revisor.
Nova discussão
Mais uma vez Barbosa e Lewandowski divergiram em plenário. Desta vez, sobre Genoino. O primeiro condenou o petista e o segundo absolveu alegando "falta de provas". A discussão aconteceu sobre um empréstimo obtido pelo PT e avalizado por Genoino no Banco Rural. Lewandowski disse que os valores foram quitados em acordo judicial e que o caso não pode mais ser objeto da ação penal contra o réu.
Barbosa colocou dúvidas sobre o documento de quitação do débito apresentado por Lewandowski aos demais ministros e os dois discutiram. “Ninguém sabe quanto foi pago”, disse o relator. O revisor retrucou: “Mas pagou”. Barbosa rebateu novamente: “A tradição do Banco Rural me leva a não levar nada a sério”. Lewandowski reiterou que era uma quitação judicial e que, neste caso, ao colocar dúvida sobre o caso, estaria desconfiando de todo o Judiciário.
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