Joaquim Barbosa divulga relatório do mensalão
Ministro apresenta o texto com o resumo do processo que lerá na sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Veja o que ele diz
Nelson Jr./STF
Joaquim Barbosa aceitou a denúncia de Roberto Gurgel contra a "sofisticada organização criminosa" que criou o mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa divulgou hoje (10) seu relatório com um resumo do processo do mensalão. O relatório de Joaquim Barbosa, que acolhe a denúncia da Procuradoria Geral da República contra 38 réus envolvidos com o esquema, tem 122 páginas e descreve como agiu a “sofisticada organização criminosa”, como classifica a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para “garantir a continuidade do projeto poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos”.
De acordo com o rito acertado pelo STF ontem (9) para o julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, como relator do processo, será o segundo a falar. Primeiro, Roberto Gurgel terá cinco horas para fazer a acusação. Em seguida, Joaquim Barbosa terá uma hora para ler o resumo do seu relatório. Para que os ministros já tivessem conhecimento prévio, o ministro divulgou o texto.
Inicialmente, a denúncia feita por Roberto Gurgel era contra 40 pessoas. Mas o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi afastado por ter colaborado com as coesstigações e o ex-deputado José Janene (PP-SP) morreu.
De acordo com a denúncia, a “sofisticada organização criminosa” era “dividida em setores de atuação”, e “se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”. Os réus são divididos em grupos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT José Genoino foram o primeiro grupo, que, para garantir o projeto de poder do PT, criou um esquema para comprar “suporte político” de outros partidos e garantir o financiamento de suas campanhas eleitorais.
Para viabilizar isso, o primeiro grupo uniu-se ao “núcleo publicitário”, chefiado pelo “até então obscuro empresário Marcos Valério”. A “quadrilha” de Valério ofereceria seus “préstimos” em troca de “vantagens patrimoniais no governo federal”. Para garantir o suporte financeiro ao esquema, associou-se o terceiro grupo, formado pelos executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Os “mecanismos criminosos” oferecidos ao PT “já vinham sendo praticados”, segundo a denúncia do Procurador-Geral da República, em Minas Gerais, “especialmente a partir do governo” do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que responde a outra ação também em tramitação no STF.
“Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia, consolidada ao longo tempo, reunindo os requisitos estabilidade e finalidade voltada para a prática de crimes, além da união de desígnios entre os acusados”, considera Joaquim Barbosa.
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